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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 135/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do MP/Goiás, Mário Henrique Cardoso Caixeta. Clique aqui e faça o download da Portaria 135/2013 em versão pdf.
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Portaria 134/2013 - Corregedoria
Descrição
Sindicância 1400/2009-89. Clique aqui e faça o download da Portaria 134/2013 em versão pdf.
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Portaria 133/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar Sindicância em desfavor do Procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira. Clique aqui e faça o download da Portaria 133/2013 em versão pdf.
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Portaria 132/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1041/2012-65. Clique aqui e faça o download da Portaria 132/2013 em versão pdf.
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Portaria 131/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 2097/2010-75. Clique aqui e faça o download da Portaria 131/2013 em versão pdf.
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Portaria 130/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1597/2011-71. Clique aqui e faça o download da Portaria 130/2013 em versão pdf.
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Portaria 129/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar Sindicância em desfavor do Promotor de Justiça do MPE/Mato Grosso do Sul, Edival Goulart Quirino. Clique aqui e faça o download da Portaria 129/2013 em versão pdf.
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Portaria 128/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar sindicância 515/2012-51. Clique aqui e faça o download da Portaria 128/2013 em versão pdf.
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Portaria 127/2013 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador do Trabalho, Luis Paulo Villafañe Gomes Santos. Clique aqui e faça o download da Portaria 127/2013 em versão pdf.
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Portaria 126/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a Promotora de Justiça do MPE/Goiás, Marilda Helena dos Santos. Clique aqui e faça o download da Portaria 126/2013 em versão pdf.
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Portaria 125/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 125/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do resultado do sorteio dos integrantes que formarão Subcomissão Técnica, para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, para exercer, por um ano, a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 344, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO, da Comissão de Defesa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES das atividades exercidas no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa Gestores Financeiros titular e substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GÉRSON LUÍS KIRSCH DAIELLO MOREIRA, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS MIRANDA NERY, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a vigorar até setembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições na origem, constituírem Comissão de Estudos incumbida da análise da proposta que visa...