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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº338, de 14/10/2013, na redação dada pela Portaria CNMP-PRESI nº120, de 14/10/2013, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO SOUZA PERES FILHO, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para representar o conselho Nacional do...
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RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.
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RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).
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Portaria 080/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria Inaugural de Sindicância 27/2014-14
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Portaria 079/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32
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Portaria 078/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2014 em versão pdf.
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Portaria 077/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2014 em versão pdf.
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Portaria 076/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria Substituição membro Comissão Sindicante – Sind. 1517/2009-62 Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2014 em versão pdf.
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Portaria 075/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa e substitui membros - inspeçao RS Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2014 em versão pdf.
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Portaria 118/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 19 de Maio de 2014, Seção 2, pág 61. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 117/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Maio de 2014, Seção 2, pág 60. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio...
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Portaria 116/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 5: 1ª Quinzena de Maio/2014. Institui o Calendário de Renovação de Contratações Anuais e de Natureza Continuada para oexercício de 2014 no...
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Portaria 115/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 13 de Maio de 2014, Seção 2, pág 50. Dispensa, a pedido, a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 114/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 09 de Maio de 2014, Seção 2, pág 58. Designa os servidores CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, e RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, para atuarem como...
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Portaria 113/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 07 de Maio de 2014, Seção 1, pág 70. Prorroga por 01 (um) ano o 1º Processo Seletivo Público de 2013, para formação de quadroreserva de estagiários de nível...
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Portaria 112/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 9: 1ª Quinzena de Maio/2014. Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no...
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Portaria 111/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 9: 1ª Quinzena de Maio/2014. Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitosfinanceiros a partir da data de aniversário no...
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Portaria 074/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa e substitui servidor - inspeçao RS Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2014 em versão pdf.
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Portaria 073/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 46/2014-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2014 em versão pdf.