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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata MONICA RODRIGUES DE AGUIAR, nomeada por meio da Portaria SG/MPU nº 80, de 22 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 120,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MPT - 2011)

    Descrição

    Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do MInistério Público, pelo período de...

  • Portaria 101/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 100/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 100/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 86/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, a partir de 1º de setembro de 2011, com dedicação...

  • Portaria 85/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 99/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 98/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. SORAYA TABET SOUTO MAIOR, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 03 de outubro de 2011. Clique aqui e...

  • Portaria 97/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Rogério Ponzi Seligman, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Promotor de Justiça...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Revoga as Portarias CNMP-PRESI nº 53, de 08 de junho de 2011, e nº 159, de 12 de setembro de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 96/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. GASPAR ANTONIO VIEGAS, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora LUCIANA GURGEL MACHADO para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, FC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Apostila as Portarias CNMP-PRESI nº 27, de 23 de dezembro de 2009, e nº 26, de 14 de abril de 2010, que nomeiam, respectivamente, FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES e NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI para exercer o cargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça GASPAR ANTONIO VIEGAS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR para exercer o cargo de substituto eventual do Coordenador de Transportes, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.