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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA, matrícula 20990.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 24 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III, da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-04, de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar, pelo período de 06 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Comunicação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...