atualidade
relevância
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA, matrícula 20990.
Torna sem efeito Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 24 de agosto de 2011.
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III, da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-04, de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
Prorroga a designação da Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar, pelo período de 06 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo...
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral.
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Comunicação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.
Nomeia o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...