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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Redução do expediente do CNMP do dia 2 ao dia 31 de Julho, 13:00 as 18:00 horas.
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Portaria 69/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.Constituir o Comitê Organizador do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado no período de 27 a 29 de...
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Portaria 68/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.O Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (GT-LAI), instituído pela Portaria CNMP-SG n° 53, de 31 de...
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Portaria 67/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5 e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...
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Portaria 66/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...
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Portaria 65/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e BRUNA VIANA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, para atuarem...
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Portaria 63/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10768-9, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244 para...
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Portaria 64/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Pâmela Patrícia Silva Souza FC-2, de Chefe de Seção da Gerência de Plenário da Coordenadoria de Processsamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de Horas Extraordinário.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Apostila portarias para constar alterações na situação funcional dos servidores requisitados e indicados em razão dos números de matrículas, sem interrupção da relação...
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CONVÊNIO ( SRFB - 2012)
Descrição
Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os partícipes, observado, no que couber, o disposto na instrução Normativa SRF nº 19, de 17 de fevereiro de 1998.
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Portaria 61/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 60/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10.768, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para...
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Portaria 62/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 59/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 58/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 57/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Leonardo de Camargos Martins para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, código CC-2, dispensando,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designar Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.