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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 119/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de Novembro de 2012, seção 2, pág. 51.Tornar sem efeito a nomeação de GERSON SAMPAIO GRADVOHL, constante da Portaria CNMP-SG nº 110, no cargo de ANALISTA PROCESSUAL, nível superior,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 12 de junho de 2012, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 118/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 9 de novembro de 2012, seção 2, pág. 68/69. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.
Descrição
Altera o Parágrafo único do art. 2º, da Portaria Presi-CNMP nº 19, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de horas do regime de plantão.
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Portaria 117/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 8 de novembro de 2012, seção 2, pág. 53.Torna sem efeito a nomeação de NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, constante da Portaria CNMP-SG n° 110, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MJ/SRJ - 2012)
Descrição
Desenvolvimento de uma política de democratização do acesso à justiça por meio da realização de cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos e Direitos Humanos e da proposição de políticas públicas voltadas para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designar o servidor Florêncio Neto Palha Dias Neves ocupante do cargo de Analista Processual para exercer a Função de Confiança, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Nomear o servidor Fábio Marques Guimarães ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Auditoria Interna do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designar o servidor Vitor William de Sousa Marçal ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna do CNMP, dispensando, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designar a servidora Thaísa de Carvalho Mardero para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP, código FC-2.
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Portaria 116/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 5 de novembro de 2012, seção 2, pág. 61.Torna sem efeito a nomeação de CASSIANO CRUVINEL GARCIA, constante da Portaria CNMP-SG n° 110, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário...
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Portaria 115/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro de 2012.Designar os servidores MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 2256-2, e RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20762, para atuarem...
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Portaria 114/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro de 2012.Designar os servidores MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 2256-2, e RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20762, para atuarem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Comunica a publicação da retificação da Portaria n° 171/2012 que trata da prorrogação da designação da procuradora Sheila Cavalcante Pitombeira junto à Comissão de Planejamento...
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Portaria 113/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 31 de outubro de 2012, seção 2, pág. 67.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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Portaria 112/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro de 2012.Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância para...
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Portaria 111/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de Outubro de 2012.Designar as servidores ANADIR FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 22484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20781, para atuarem como...
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Portaria 110/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 24 de outubro de 2012, seção 2, pág. 38/39.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designar Gerson Elbert Guimarães para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código...