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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 107, de 12 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 96, de 08 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 77, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Estabelece regras sobre o dever de decidir e o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 86, de 21 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 60, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor EDIMILSON AVELINO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora CAROLINE PONTES CALVANO para exercer a função de confiança de Chefe de Seção do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA para exercer o cargo de substituta eventual da Coordenadora de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora FERNANDA TAVARES CAVALCANTE para exercer o cargo de substituta eventual da Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor WILSON ALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor RENATO OHSE PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Seção do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia CAROLINA DROLHE HOLANDA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA para o cargo em comissão de Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia GUSTAVO PAMPLONA SILVA, requisitado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, para o cargo de Assessor Nível III da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor BRUNO MACÊDO MENDONÇA para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público.