atualidade
relevância
Requisita o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, Técnico Ministerial do Quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para desempenhar suas atribuições junto à Comissão de Defesa de Direitos...
Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, em exercício junto à 6ª Promotoria de Justiça de Formosa/GO, para desempenhar...
Designa MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, Procurador Regional da República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Dispõe sobre as descrições, as atribuições comuns e básicas, as áreas de atividade, as especialidades e os requisitos de investidura dos cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa ONOFRE JOSÉ CARVALHO AGOSTINI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional,...
Designa ANTONIO IRAN COELHO SÍRIO, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Institui Grupo de Trabalho destinado elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia previsto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 20/2004.
Designa FLÁVIO EDUARDO TURESSI, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Dispensa, a pedido, PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das funções de membro colaborador do Grupo de Combate à...
Dispensa, a pedido, MARCELO PEDROSO GOULART, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, das funções de membro colaborador do Grupo de Combate à Corrupção,...
Dispensa, a pedido, DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, Procurador Regional da República, das funções de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Ética e...
Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula 16.371, e Carlos Alexandre Chaul Machado, matrícula 22.580, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº007/2014, firmado...
Publicada no DOU n°64: Seção-2, dia 03/04/2014, página 61. Designa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, matrícula 22.871, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para...
Publicada no DOU n°63: Seção-2, dia 02/04/2014, página 72. Nomeia a servidora sem vínculo DEBORAH DE VASCONCELOS TORRES, bacharela em Comunicação Social/ Jornalismo, para o exercício do cargo...
Publicada no DOU n°61: Seção-2, dia 31/03/2014, página 70. Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...
Publicada no DOU n°61: Seção-2, dia 31/03/2014, página 61. Dispensa a servidora cedida ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,...
Inclui o art. 1º-A na Portaria CNMP-PRESI nº 347, de 22/10/2013, que dispõe sobre a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos, incumbida da análise da proposta que visa revogar a Recomendação CNMP n° 16, de 28/04/2010, a qual dispõe acerca da...
Designa a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA GOUVÊA para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Comitês, Fóruns, Representações, Grupos de Trabalho e congêneres no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.