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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 96/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º .Conferir o papel de Secretario Executivo, alem das seguintes atribuições, à servidora SÔNIA MÁRCIA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 31 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Cria as Unidades de Apoio Vinculadas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor MÁRCIO ANGELIN MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.421, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de...
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Portaria 95/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – do Conselho Nacional do Ministério...
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Nota Técnica nº 3 de 31/07/2013
Descrição
Assunto: Propostas de Emenda à Constituição 53/2011 e 75/2011. Data: Aprovação: 31 de julho de 2013.
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Portaria 90/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 90/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2013 em versão pdf.
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Portaria 89/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 89/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 89/2013 em versão pdf.
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Portaria 88/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 88/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 88/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO, a contar do dia 6 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, a contar do dia 28 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 1867-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Planejamento e Orçamento para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora LUCIANA FORMIGA RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 1166-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da...
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Portaria 93/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433 para atuarem como fiscais, titular...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor IZAIAS DANTAS FREITAS, matrícula 6003355-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito para atuar como colaborador eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho, pelo...
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Portaria 92/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora DIANA AFONSO RAMOS, matrícula 23481-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...
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Portaria 92/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 92/2013 - Designa servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2013 em versão pdf.
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Portaria 91/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 91/2013 - Dispensa Promotor de Justiça da requisição para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2013 em versão pdf.
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Portaria 91/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...