Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 7641 - 7660 de 8451
ordenar por:

atualidade

relevância



  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 – LOA de 2011.    

  • Portaria 015/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Estabelece o Cronograma anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2012.    

  • Portaria 014/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 014/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 013/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 7.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 013/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 12/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG Nº 98, de 24 de Novembro de 2011, referente à Designação dos servidores BEATRIZ LYGIA DIAS...

  • Portaria 11/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 3. 1ª Quinzena de  Fevereiro de 2012.Designar os servidores LENADRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e  MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758,...

  • Portaria 10/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 2. 2ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRE YAMASAKI AZEVEDO,  matrícula e DIEGO JOSÉ SOUSA ALBUQUERQUE para atuarem como gestores,...

  • Portaria 012/2012 - Corregedoria

    Descrição

    I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante;   II - Designar o Procurador de Justiça...

  • Portaria 011/2012 - Corregedoria

    Descrição

    I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante;   II - Designar o Procurador de Justiça...

  • Portaria 010/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Estevão Ubaldino Pereira, para funcionar como Presidente da Comissão, em substituição ao Procurador de...

  • Portaria 09/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 2. 2ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

  • Portaria 009/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 009/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 008/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2012 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Institui o Comitê Gestor no âmbito do CNMP para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o pleno cumprimento da Resolução Conjunta nº 2 do CNJ-CNMP.    

  • Portaria 007/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 26.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2012 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar que compõem o RGF do CNMP no período de jan. a dez. De 2011.    

  • Portaria 08/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços- Ano IV-  n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA matrícula 22.618, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 07/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. N° 02 2° Quinzena de Janeiro de 2012. Designar a equipe do Projeto "Processo Eletrônico", composta pelos servidores relacionados no Anexo I, para desempenhar as atribuições...

  • Portaria 06/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV -  n° 2. 2ª Quinzena de  Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...