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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ALVARINA DE ARAÚJO NERY, Promotora de Justiça do MPDFT , para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa GIORDANE ALVES NAVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Promotora de Justiça do MPDFT, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ANDREZZA DUARTE CANÇADO, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa EDMUNDO REIS SILVA FILHO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 76, de 8/4/14, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014 e a Portaria PRESI/CNMP N.º80, de 8/4/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Requisita a servidora LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO Analista Jurídica MP -402-A-I, do Quadro do Ministério Público do Estado do Pará, para desempenhar suas atribuições junto à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa MÁRCIO BARRA LIMA, Procurador da República, para exercer, pelo período de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( IPEA - 2014)
Descrição
Estabelecer ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.
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Portaria 099/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°68: Seção-2, dia 09/04/2014, página 48. Nomeia o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA, matrícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
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Portaria 098/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°68: Seção-2, dia 09/04/2014, página 48. Exonera a pedido o servidor cedido LEONARDO WEBER RIBEIRO ARAÚJO, matrículo 23.236, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para coordenar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para elaborar os estudos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, Técnico Ministerial do Quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para desempenhar suas atribuições junto à Comissão de Defesa de Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, em exercício junto à 6ª Promotoria de Justiça de Formosa/GO, para desempenhar...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, Procurador Regional da República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre as descrições, as atribuições comuns e básicas, as áreas de atividade, as especialidades e os requisitos de investidura dos cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ONOFRE JOSÉ CARVALHO AGOSTINI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ANTONIO IRAN COELHO SÍRIO, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...