-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPE para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa do Promotor de Justiça LUCIANO COELHO ÁVILA, do Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer,pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Descrição
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a concessão de diárias e passagens.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2014
Descrição
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, bem como para aplicar as penalidades de advertência e...
-
Portaria 079/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Retifica a Portaria SG/CNMP nº 19, de 3 de fevereiro de 2014 que exonera, a pedido, a servidora cedida Sônia Márcia Fernandes...
-
Portaria 078/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/...
-
Portaria 077/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a de 25 de...
-
Portaria 076/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Apostila a Portaria nº 87/2011 para alterar a situação funcional da servidora requisitada Taciana Maria Sábato de Castro, a contar de...
-
Portaria 075/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Retifica a Portaria SG/CNMP nº178, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.
-
Portaria 074/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64. Torna sem efeito a Portaria SG/CNMP nº182, de 22 de novembro de 2013, publicada no DOU nº228, de 25 de novembro de 2013.
-
Portaria 073/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°45: Seção-2, dia 07/03/2014, página 49. Designa a servidora Ana Karine de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,...
-
Portaria 031/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria inaugural da sindicância 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2014 em versão pdf.