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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria PRESI/CNMP n°12, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, do dia 30 de janeiro de 2013, que designa o Promotor de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 (seis)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 21 de maio de 2012, para constar alteração na situação funcional da servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2013, para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Suspende os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nos dias 27, 28 e 29 de março de 2013, ficando automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril (segunda-feira), em razão do feriado da Semana Santa.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente dos dias 27, 28 e 29 de março de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 33/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 06 - 2ª Quinzena de Março de 2013.Designar os servidores RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23.963, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 46 de 13/03/2013, que trata da designação do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar como membro auxiliar da Comissão...
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RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno
Descrição
Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 49/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, revoga a Portaria CNMP nº 71, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico de Informática do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
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Portaria 28/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 28/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 28/2013 em versão pdf.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 3, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Descrição
Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências. Aprovação: 16/04/2013 Publicação: DJ-e nº 72/2013, em 19 de abril de 2013
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Portaria 27/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção no MPM-Ceará. Clique aqui e faça o download da Portaria 27/2013 em versão pdf.
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Portaria 26/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 26/2013 - Instaura Inspeção no MPT-CE Clique aqui e faça o download da Portaria 26/2013 em versão pdf.
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Portaria 25/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 25/2013 - Instaura Inspeção no MPF-CE Clique aqui e faça o download da Portaria 25/2013 em versão pdf.