Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 7701 - 7720 de 10026
ordenar por:

atualidade

relevância



  • Portaria 050/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria nova requisição de membros   Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2014 em versão pdf.

  • Portaria 049/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria inaugural da sindicância 1517/2009-62   Clique aqui e faça o download da Portaria 49/2014 em versão pdf.

  • Portaria 048/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 515/2012-51   Clique aqui e faça o download da Portaria 48/2014 em versão pdf.

  • Portaria 047/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 617/2012-77   Clique aqui e faça o download da Portaria 47/2014 em versão pdf.

  • Portaria 046/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01   Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2014 em versão pdf.

  • Portaria 045/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99   Clique aqui e faça o download da Portaria 45/2014 em versão pdf.

  • Portaria 044/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63   Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2014 em versão pdf.

  • Portaria 043/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 1442/2012-15   Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2014 em versão pdf.

  • Portaria 042/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instauação de PAD_RD 070/2013-91   Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2014 em versão pdf.

  • Portaria 041/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidor do MPF   Clique aqui e faça o download da Portaria 41/2014 em versão pdf.

  • Portaria 040/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria inaugural da sindicância 463/2001-32   Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2014 em versão pdf.

  • Portaria 039/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Delega a membros auxiliares assinatura eletronica de documentos   Clique aqui e faça o download da Portaria 39/2014 em versão pdf.

  • Portaria 038/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita Drª Ana Carolina Leiro   Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2014 em versão pdf.

  • Portaria 037/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicãncia 515.2012.51   Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2014 em versão pdf.

  • Portaria 036/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidora do MP-GO   Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2014 em versão pdf.

  • Portaria 035/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita e designa membros e servidores insp. PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2014 em versão pdf.

  • ENUNCIADO Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Disciplina o instituto da repercussão geral no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa AIRTON PEDRO MARIN FILHO, Subprocurador-Geral de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa EDUARDO BARRETO D'ÁVILA FONTES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.