atualidade
relevância
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 69, de 21 de junho de 2011.
Nomeia IGOR VIDAL ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão de Controle Administrativo e...
Nomeia a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ Ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo mandato de 1 (um) ano.
Institui a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2011 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2011 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 071/2011 em versão pdf.
Dispensar o analista de controle interno do Ministério Público Federal, Igor Vidal Araújo, matrícula nº 10.558-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério...
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Jorge Romcy Auad Filho, Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria e Pedro Colaneri Abi-Eçab para, sob a presidência do primeiro,...
Designa os servidores MARIA HELENA FEOLA ROSA, DENNES OLIVEIRA, CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO e MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO para exercerem a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria...
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES para exercer Função de Confiança, FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
Nomear a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 02 a 31 de junho de 2011.
Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.