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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Medina para atuar como Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor Robélio Ferreira Gomes da Silva para exercer a função de Secretário Administrativo, código FC-03, no Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor Renato José Neves Cruz da função de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor Rogério Fagundes Gomide da função de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-02, e designa a servidora Rosely...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 39, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP -PRESI N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 37, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Portaria 050/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça André Carvalho, bem como os Promotores de Justiça Fernando da Silva Comin e Jackson Goldoni, todos de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de...

  • Portaria 049/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 19 ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Delega competência à servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, Secretária Executiva do CNMP, para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira e ordenação de despesas do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, pelo período de 6 meses, para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional.  

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2011)

    Descrição

    Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministerio Público nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.    

  • Portaria 048/2011 - Corregedoria

    Descrição

     Renovar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 048/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 046/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 046/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 047/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 047/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa Juliana Koehler, matrícula 16575, para Função de Confiança de Secretário Administrativo.  

  • Portaria 040/2011 - Corregedoria

    Descrição

     Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 040/2011 em versão pdf.