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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG N.º 027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Exonera o servidor cedido WALDECK PINTO DE ARAUJO JÚNIOR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 028, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Apostila o servidor, ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, no exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III de Gabinete. (Lei 11.967/2009).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Aprova, na forma do anexo da Portaria, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o ano de 2014, referente às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei n. 12.952, de 20/1/2014 (LOA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES para exercer atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para comporem Grupo de Estudos sobre Compromisso de Ajustamento de Conduta e Recomendação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para, sob a coordenação do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, comporem Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o servidor Roberto Fuina para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revoga as Portarias SG N°72 de 05/07/2012 e N° 96 de 101/08/2013).
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PORTARIA CNMP-SG N.º 026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Declara vago o cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Comunicação Social, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público ocupado pelo servidor EDEMILSON...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para a prática dos atos perante a Receita Federal do Brasil, em especial os referentes ao Cadastro Nacional de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/2014, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ANDREZZA DUARTE CANÇADO, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/2014, da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor HELVECIO SILVA DE FARIA JUNIOR, , para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 1 – Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 1 – Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do quadro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor JULIANO DAVID FERNANDES para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 5 – Infraestrutura e Logística, do quadro efetivo do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Prorroga o prazo para conclusão de trabalhos da Comissão instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 07/01/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre delegação de competências para atos de gestão orçamentária e financeira.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento para curso de formação a Maurício Souza Lage para participar de curso de formação profissional do cargo de perito Criminal Federal – Área 3, do quadro efetivo do Departamento da...