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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...
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Nota Técnica nº 1 de 29/01/2013
Descrição
Assunto: Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68/2011 Objeto:Nota técnica a respeito das Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68, todas de 2011, ora em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que tratam do...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SPM-PR, MJ, CNJ, CNPG, CTJ, CONDEGE)
Descrição
Prorroga a vigência e inclui a parceria do CNMP ao Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 6 de dezembro de 2011, que tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha,...
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Portaria 17/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a abertura, instrução e tramitação dos processos de contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 15/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.645, para exercer o encargo de substituto eventual do Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, matrícula 23.709, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22.450, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 7 a 25 de janeiro de 2013, do Chefe de Divisão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a lotação e movimentação de pessoal no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 14/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CAVALCANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
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Portaria 13/2013- Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para...
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Portaria 12/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem...
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Portaria 11/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem...
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Portaria 10/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem...
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Portaria 09/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 23 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41. Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 01/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 01/2013 - Prorrogação de Sindicância (1470/2011-51) Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.