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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, matrícula 21063, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA, matrícula n.º 20906, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia RODRIGO QUINTANA FERNANDES, matrícula n.º 20948, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria nº 07, de 25 de agosto de 2009, para constar alterações na situação funcional do servidor JOÃO BARBOSA LIMA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Apostila as portarias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público em Cargo de Comissão, em razão de novas denominações.
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Portaria 060/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 060/2011 em versão pdf.
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Portaria 59/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Regulementa a implementação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no ano de 2011, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 09 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 20907, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 8 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Pùblico, no exercício financeiro de 2011.
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RECOMENDAÇÃO N° 19, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público no segundo grau.
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RESOLUÇÃO Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares...
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Portaria 070/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 070/2011 em versão pdf.
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Portaria 58/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Designa o Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria nº 354, de 27 de julho de 2009, para constar alterações na situação funcional da servidora SILVIA REINHEIMER LIMA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispensa o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS da função de membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...
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Portaria 057/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 057/2011 em versão pdf.
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PORTARIA SG-CNMP Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 56/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.