atualidade
relevância
Nomeia ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, matrícula 21063, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior.
Nomeia ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA, matrícula n.º 20906, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
Nomeia RODRIGO QUINTANA FERNANDES, matrícula n.º 20948, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes.
Apostila a Portaria nº 07, de 25 de agosto de 2009, para constar alterações na situação funcional do servidor JOÃO BARBOSA LIMA.
Apostila as portarias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público em Cargo de Comissão, em razão de novas denominações.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 060/2011 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2011 em versão pdf.
Regulementa a implementação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no ano de 2011, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Nomeia ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 20907, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Pùblico, no exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público no segundo grau.
Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares...
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 070/2011 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2011 em versão pdf.
Designa o Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...
Apostila a Portaria nº 354, de 27 de julho de 2009, para constar alterações na situação funcional da servidora SILVIA REINHEIMER LIMA.
Dispensa o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS da função de membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 057/2011 em versão pdf.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.