atualidade
relevância
Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.
Dispensa a Membro Auxiliar Martha Silva Beltrame das atribuições de Presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e designa, para a mesma função, o Membro Colaborador Fábio Barros de Matos.
Designa comissão de servidores para análise e pronunciamento acerca da estruturação do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia a conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, lotado na Promotoria do Juizado Especial Criminal da Capital, para atuar como membro colaborador no Fórum Nacional de Articulação...
Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 323, de 08 de outubro de 2013, que designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em...
Assunto: Altera o artigo 33, § 1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013), determinando o voto aberto para eleição do Ouvidor Nacional. Status: VIGENTE Aprovação: 2 de dezembro de...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 19. 1ª Quinzena de Outubro de 2013.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 2ºProcesso Seletivo Público de 2013, para...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 17-1ª Quinzena de Setembro de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, para atuarem como fiscais,...
Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02. Concede Promoção Funcional à servidora relacioada no anexo desta Portaria com efeitos...
Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.01. Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a...
Publicada no DOU em 03 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 50. Nomea a servidora CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Designa os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Designa os servidores NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, matrícula 82.137, e TATIANE JEBRINE, matrícula 22.244, para...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Designa os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais,...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Dispõe sobre a instituição da Comissão para promover a realização dos inventários...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Dispõe sobre a instituição da Comissão para promover o recebimento dos bens móveis oriundos de...
Publicada no DOU em 29 de Novembro de 2013, Seção 2, pág 79. Declara vago o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013. Designa os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais,...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 21. 1ª Quinzena de Novembro de 2013. Concede Promoção Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a partir da data de...