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  • Portaria 105/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596 e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558 , para atuarem como...

  • Portaria 104/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013. Designar os servidores EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 e JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula 21.979, para atuarem como...

  • Portaria 177/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Dispensa o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, matrícula 22.464 da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da...

  • Portaria 102/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941 e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.284, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 103/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449 e HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941, para atuarem como fiscais, titular e...

  • Portaria 179/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, pág. 53, Seção 2.   Dispensa o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula 22.299,  do encargo de substituto eventual do Supervisor de Serviços de Sistemas...

  • Portaria 178/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Exonera a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO DE ARAÚJO, matrícula 21.127 do Cargo de Comissão, código CC-3,...

  • Portaria 182/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Designa a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...

  • Portaria 183/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Dispensa a servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22.427, do exercício da Função de Confiança,...

  • Portaria 101/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, matrícula 16.756 e ANADIR FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 100/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 , para atuar como fiscal, titular do Termo de Compromisso nº 07/2013,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 361, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de novembro, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334, de 16 de outubro de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 360, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho DÉBORA TITO FARIAS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 359, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul JOSÉ EDUARDO CORSINI, lotado na Promotoria de Prefeitos-RS, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho Nacional, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 358, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, das atribuições exercidas como membro auxiliar na Comissão de Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 357, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho Nacional, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 331, DE 21 NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MEIRY ANDRÉA BORGES DAVID, matrícula MAMP 5235-00, para cooperar junto a este Conselho Nacional na consecução dos objetivos definidos no Termo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 351, de 13 de novembro de 2013.