atualidade
relevância
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Designa a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Dispensa a servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22.427, do exercício da Função de Confiança,...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, matrícula 16.756 e ANADIR FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 , para atuar como fiscal, titular do Termo de Compromisso nº 07/2013,...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do...
Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de novembro, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334, de 16 de outubro de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos...
Designa a Procuradora do Trabalho DÉBORA TITO FARIAS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho...
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul JOSÉ EDUARDO CORSINI, lotado na Promotoria de Prefeitos-RS, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho Nacional, pelo...
Dispensa, a pedido, EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, das atribuições exercidas como membro auxiliar na Comissão de Controle...
Designa a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho Nacional, pelo...
Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MEIRY ANDRÉA BORGES DAVID, matrícula MAMP 5235-00, para cooperar junto a este Conselho Nacional na consecução dos objetivos definidos no Termo...
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 351, de 13 de novembro de 2013.
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ROBERTA PONDÉ AMORIM DE ALMEIDA, para atuar como colaboradora eventual na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
Retifica a Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01, de 14 de novembro de 2013.
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a construção dos estabelecimentos penais cujos recursos já foram liberados pelo governo federal.
Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Permite a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, CCS, para fins de instrução de processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações possivelmente estiver...
Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 112/2013.
Comunica a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.