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Atos e Normas


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  • Portaria 97/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 97/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 97/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 96/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 96/2013 - Elogia servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 96/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 95/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 95/2013 - Elogia servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 95/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 99/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781 e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 94/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 94/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 98/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito classe A, padrão 1, da...

  • Portaria 97/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2. Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 29 de julho de 2013, o cargo de Analista de MPU/Apolo Técnico...

  • Portaria 93/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 93/2013 - Dispensa Procurador do Trabalho da requisição para auxliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2013 em versão pdf.  

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAMPANHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (2013)

    Descrição

    Cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional da Campanha de Combate à Corrupção.

  • Portaria 94/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2. Declarar vago o cargo de Analista do MPU, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo...

  • Portaria 96/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º .Conferir o papel de Secretario Executivo, alem das seguintes atribuições, à servidora SÔNIA MÁRCIA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 31 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Cria as Unidades de Apoio Vinculadas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor MÁRCIO ANGELIN MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.421, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de...

  • Portaria 95/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – do Conselho Nacional do Ministério...

  • Nota Técnica nº 3 de 31/07/2013

    Descrição

    Assunto: Propostas de Emenda à Constituição 53/2011 e 75/2011. Data: Aprovação: 31 de julho de 2013.  

  • Portaria 90/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 90/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 89/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 89/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 89/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 88/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 88/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 88/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO, a contar do dia 6 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...