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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 388, de 29 de dezembro de 2020, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro.  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 305, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Daniel Ribeiro Silvestre, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, código...

  • Proposta de Resolução 19/10/2021 Nº 3

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito das unidades e ramos do Ministério Público, a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais efetuadas pelosseus membros (Proposição n.º...

  • Proposta de Resolução 19/10/2021 Nº 2

    Descrição

    Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.01302/2021-46).   Autora: Cons. Sandra Krieger Gonçalves

  • Proposta de Recomendação 19/10/2021

    Descrição

    Dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento à crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para a prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez...

  • Proposta de Resolução 19/10/2021 Nº 1

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito do Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública e o controle externo da atividade policial (Proposição n.º 1.01297/2021-90).   Autor: Cons. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designa o Servidor Marcos Vinícius da Silva Lopes, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-2, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 42/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de...

  • RESOLUÇÃO N° 243, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA  para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 208, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de outubro de 2021, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, contador, CRC nº 021611-O-8, para o encargo de contador responsável substituto pelo Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS  e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou de concurso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2022 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 161 de 14 de outubro de 2021, que institui Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros e servidores do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 201 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho Rede Ação Íntegra, instituído inicialmente na Comissão de Enfrentamento da Corrupção –...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Dr. NELSON LACAVA FILHO, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária...