atualidade
relevância
Designa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, matrícula 22.467, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra...
Designa Ordenador de Despesas Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 127, de 21 de maio de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos, criada para examinar o Projeto de Lei do...
Estabelecer bases gerais de mútua cooperação, para instrumentalização do projeto Atlas de Acesso à Justiça, por meio do intercâmbio de informações nas áreas de estatística, de metodologias de avaliação, da formação de indicadores, bem como para alinhar...
Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Delega, ao Secretário-Geral e ao Secretário-Geral-Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para conceder diárias e passagens aos Conselheiros e Membros Auxiliares do CNMP, bem como aos...
Designa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23037, para continuar a exercer, por mais um ano, o Cargo em Comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do...
Nomeia Ouvidor Nacional do Ministério Público o Conselheiro Leonardo de Farias Duarte, para mandato de 1 (um) ano.
Nomeia WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, Procurador da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da República, exercer o Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretário-Geral...
Exonera, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho, do Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matrícula 22.397, e ADRIANA MARIA GOMES, matrícula 22.298, para atuarem como...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 21.984, e MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261-5, para...
Nomeia BLAL YASSINE DALLOUL, Procurador Regional da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, exercer o Cargo em Comissão, código...
Exonera, a pedido, o Doutor JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, do Cargo em Comissão, código CC-07, de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apostila as Portarias nº 15, de 10 de maio de 2012, nº 91, de 22 de abril de 2013, e nº 80, de 07 de agosto de 2010, para constar alteração na situação funcional de JOÃO DE JESUS DOS SANTOS...
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 291, de 5 de setembro de 2013.
Retifica a Portaria PRESI-CNMP n.º 267, de 27 de agosto de 2013.
Adita requisição Dr. Fernando. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2013 em versão pdf.
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 30 de julho de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 05, de 18 de agosto de 2009, para constar alteração na situação funcional de BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO...