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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do...

  • Portaria 115/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Fixa o valor da bolsa e do auxílio-transporte de estágio para estudantes de nível superior e médio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MPDFT - 2011)

    Descrição

    Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.    

  • Portaria 110/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 109/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestandose a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 108/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • RESOLUÇÃO N° 79, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º na Resolução nº 48/2009.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor LEANDRO CESAR COTTA para o cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Correa, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Exonera, a contar de 31 de agosto de 2011, a servidora ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • Portaria 107/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do dia 31 de outubro de 2011, Dia do Servidor Público.  

  • Portaria 106/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o membro auxiliar desta Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, para exercer a Coordenação-Geral do Gabinete do Corregedor Nacional do...

  • Portaria 105/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...