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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Direitos...

  • Portaria 121/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instauração da Sindicância 1395/2012-18. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 120/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição Dr. Fernando Comin.   Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 18/3/2024 a 15/6/2024, à servidora FLAVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.723, referente ao 2º quinquênio (31/5/2014 a 29/5/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Dispensar o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica,...

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CNMP-SG Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 50, de 16 de março de 2021)  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...

  • Portaria 119/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01.   Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 118/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13.   Clique aqui e faça o download da Portaria 118/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 117/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79.   Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 295, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 294, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 20 de junho de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 293, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Estado do Tocantins FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 103410, para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo período de 1...

  • Portaria 115/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição Dr. Luis Paulo.   Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 114/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição Dr. Carlos Bruno.   Clique aqui e faça o download da Portaria 114/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 292, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, matrícula 22.419, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 291, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, matrícula 18.198, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • Portaria 116/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01.   Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2013 em versão pdf.