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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 326, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DIMITRIUS GONÇALVES VIVEIROS, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 325, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessor Técnico da Divisão de Informação de Pessoal da Coordenadoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 324, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o procedimento para sorteio de nomes que formarão Subcomissão Técnica para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 321, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM das atividades exercidas perante a Ouvidoria deste Conselho Nacional, designando-a para atuar, como membro auxiliar, na Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 320, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 319, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 318, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 316, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 299, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 314, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 287, de 4 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro.
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RECOMENDAÇÃO Nº 22, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga o inciso XXI, do art. 5º, da Recomendação CNMP nº 16, de 28 de abril de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, matrícula 22.467, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa Ordenador de Despesas Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 310, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 127, de 21 de maio de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos, criada para examinar o Projeto de Lei do...
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TERMO DE COOPERAÇÃO (MJ - 2013)
Descrição
Estabelecer bases gerais de mútua cooperação, para instrumentalização do projeto Atlas de Acesso à Justiça, por meio do intercâmbio de informações nas áreas de estatística, de metodologias de avaliação, da formação de indicadores, bem como para alinhar...
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RESOLUÇÃO N° 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Delega, ao Secretário-Geral e ao Secretário-Geral-Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para conceder diárias e passagens aos Conselheiros e Membros Auxiliares do CNMP, bem como aos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.