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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Angela Maria de Oliveira Pinheiro substituta da Secretária de Administração.
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RECOMENDAÇÃO N° 20, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Recomenda que os membros do Ministério Público brasileiro atuem de forma célere, rigorosa e preferencial na apuração de crimes que dolosamente atentem contra a vida de jornalistas e assemelhados, relacionados ao...
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Portaria 74/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 13 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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Portaria 72/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Criar a Secretaria Executiva -SE, no âmbito da Secretaria-Geral deste conselho.
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Portaria 73/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N° 12 - 2° Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Nomeia Nathália Brígida Gomes Bezerra FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Minsitério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Dispensa Luiz Fernando Pelegrinelli da FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Exonerar o servidor Bruno Macedo Mendonça do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Exonerar o servidor Paulo Célio Soares da Silva Júnior do Cargo em Comissão CC-5, de Secretário de Tecnologia de Informtização do CNMP.
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Portaria 71/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 5 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.Declaro vago o cargo de Analista de Arquitetura/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...
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TERMO DE CONVÊNIO (CNPG - 2012)
Descrição
Para a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da área de tecnologia da informação e área fim.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Redução do expediente do CNMP do dia 2 ao dia 31 de Julho, 13:00 as 18:00 horas.
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Portaria 69/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.Constituir o Comitê Organizador do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado no período de 27 a 29 de...
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Portaria 68/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.O Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (GT-LAI), instituído pela Portaria CNMP-SG n° 53, de 31 de...
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Portaria 67/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5 e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...
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Portaria 66/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...
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Portaria 65/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e BRUNA VIANA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, para atuarem...
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Portaria 63/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10768-9, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244 para...
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Portaria 64/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Pâmela Patrícia Silva Souza FC-2, de Chefe de Seção da Gerência de Plenário da Coordenadoria de Processsamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP.