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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de Horas Extraordinário.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Apostila portarias para constar alterações na situação funcional dos servidores requisitados e indicados em razão dos números de matrículas, sem interrupção da relação...
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CONVÊNIO ( SRFB - 2012)
Descrição
Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os partícipes, observado, no que couber, o disposto na instrução Normativa SRF nº 19, de 17 de fevereiro de 1998.
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Portaria 61/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 60/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10.768, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para...
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Portaria 62/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 59/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 58/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...
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Portaria 57/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Leonardo de Camargos Martins para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, código CC-2, dispensando,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designar Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Marco André Yamasaki Azevedo para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Tecnologia da informatização do CNMP, código CC-5, dispensando, em consequência, Rodrigo Cipriano de Assis do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Sávio Neves do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Designa Anadir Ferreira de Siqueira para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Secretário Administrativo Nível II da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando-o, em consequência, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Nomea Iara Maria de Castro Moreira para o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Nomeia Moisés Jacobino de Morais para exercer Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário da Tecnologia da Informatização do CNMP, exonerando-o do cargo de Assessor Nível III da Assessoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 59, de 14/06/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 58, de 14/06/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 14/06/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 21/05/2012.