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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Comunicação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI do cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria da Tecnologia da Informação, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera a servidora JULIANA KOEHLER, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16575, do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor PAULO PEDROSO MENDES para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, requisitado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO da função de confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional.
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Portaria 94/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2011 em versão pdf.
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Portaria 93/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2011 em versão pdf.
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Portaria 84/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2011 em versão pdf.
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Portaria 80/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2011 em versão pdf.