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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 1º DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designar Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP,...

  • Portaria 53/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Constituir Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 30 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária de financeira das despesas do CNMP e dá outras providências.

  • Nota Técnica de 29/05/2012

    Descrição

    Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37 Objeto:Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 29 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 08 de 26 de janeiro de 2012, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta – SIPROC.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como pregoeiros, na modalidade Pregão, no âmbito do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Francimar Oliveira Cavalcante para ecercer o encargo de substituto eventual, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando Mônica da Silva Pires do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Patrícia Lelis da Silva Dias para exercer o encargo de substituta eventual, código CC-1, de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do cNMP, dispensando Tiago...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Marcelo Cavalcante Nunes para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos sa Secretaria de Administração do CNMP, código FC-2.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Franco Caixeta Ribeiro para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, dispensando Iara Maria de Castro Moreira da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Délio Kardec Soares para exercer cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Exonera Heleno de Farias da França Júnior do Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessor Técnico da Divisão de Material e Patrimônio do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Concede afastamento a Fabrício Caldeira Lago para participar de Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal no período de 01.06.2012 a 28.08.2012.

  • Portaria 061/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Designar os Subprocuradores-Gerais da República, Oswaldo José Barbosa Silva, Célia Regina Souza Delgado e Lindôra Maria Araújo, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância...

  • Portaria 51/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - n° 10 - 2° quinzena de Maio de 2012.Designar. Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • Portaria 52/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 10. 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRE YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, para atuarem como...

  • Portaria 50/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.10 – 2ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa o servidor Carlos Augusto Gissoni do encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-3. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Diego José Sousa de Albuquerque para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Ícaro Monteiro Mendes, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.