-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...
-
Portaria 119/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2013 em versão pdf.
-
Portaria 118/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13. Clique aqui e faça o download da Portaria 118/2013 em versão pdf.
-
Portaria 117/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 295, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 294, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 20 de junho de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 293, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Requisita a servidora do Ministério Público do Estado do Tocantins FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 103410, para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo período de 1...
-
Portaria 115/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Luis Paulo. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2013 em versão pdf.
-
Portaria 114/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Carlos Bruno. Clique aqui e faça o download da Portaria 114/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 292, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, matrícula 22.419, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 291, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, matrícula 18.198, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
-
Portaria 116/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 289, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, matrícula 82.054, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447-2, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora requisitada NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES, matrícula 21.004-8, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 284, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora sem vínculo ANA DALVA SARAIVA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra Júnior do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, matrícula 22.491-0, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira...
-
Portaria 113/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensa requisição Drª Joseana. Clique aqui e faça o download da Portaria 113/2013 em versão pdf.