atualidade
relevância
Designa, interinamente, o Procurador Regional da República JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA...
Promover o intercâmbio de conhecimento, informações, e tecnologias relacionadas à educação corporativa e o compartilhamento de espaços físicos para as ações de capacitação.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.459.501,00, por anulação parcial de dotação...
Exonera o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, matrícula 82.048, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de...
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público JARBAS SOARES JUNIOR como Coordenador do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, dispensando, em...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do Conselho...
Conjugar esforços dos partícipes para a realização de cursos e seminários de aperfeiçoamento e da prevenção da gestão da persecução penal nos crimes violentos, em especial nas unidades federativas aderentes ao Programa Brasil Mais Seguro.
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público.
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público (UCMP), da Presidência...
Portaria 101/2013 - Designa servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2013 em versão pdf.
Altera o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ANDREZZA DUARTE CANÇADO, a contar do dia 1º de agosto de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, para atuar como membro colaborador da Comissão de...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
Designa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade/Perito, matrícula 23.108, para exercer a substituição eventual do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da...
Dispensa, a pedido, a servidora ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula 22.264, do exercício da Função de...
Exonera, a pedido, o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula 22.321, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de...