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  • RESOLUÇÃO N° 78, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Institui o Cadastro de Membros do Ministério Público.      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Concede afastamento à servidora MARINA SALIM PIRES para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo período compreendido entre...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora MÔNICA DA SILVA PIRES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 25 de abril de 2011, que designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS para exercer o cargo de substituto eventual da Secretária de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Planejamento Orçamentário do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, Subprocurador-Geral do Trabalho, para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 9628, requisitada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora ANA RADEKE DAUZACKER para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 74, DE 19 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.      

  • RESOLUÇÃO N° 75, DE 19 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Inclui o § 2º  ao artigo 5º, da  Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de Junho de 20111, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPT - 2011)

    Descrição

    Cooperação administrativa e financeira para a elaboração e adaptação de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Concede afastamento à servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 22.361, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor ANDRÉ METELLO LUCCI, Analista de Informática, matrícula nº 22462-6, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 1, do quadro de pessoal do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC5, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.