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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 119/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2011 em versão pdf.
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Portaria 118/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, Matrícula nº 719-6, a partir de 10 de novembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da...
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Portaria 132/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 132/2011 em versão pdf.
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Portaria 131/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 131/2011 em versão pdf.
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Portaria 117/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2011 em versão pdf.
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Portaria 116/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do...
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Portaria 115/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Fixa o valor da bolsa e do auxílio-transporte de estágio para estudantes de nível superior e médio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MPDFT - 2011)
Descrição
Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.
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Portaria 110/2011 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 109/2011 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestandose a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 108/2011 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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RESOLUÇÃO N° 79, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º na Resolução nº 48/2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional do Ministério Público.