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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 95/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – do Conselho Nacional do Ministério...
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Nota Técnica nº 3 de 31/07/2013
Descrição
Assunto: Propostas de Emenda à Constituição 53/2011 e 75/2011. Data: Aprovação: 31 de julho de 2013.
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Portaria 90/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 90/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2013 em versão pdf.
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Portaria 89/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 89/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 89/2013 em versão pdf.
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Portaria 88/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 88/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 88/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO, a contar do dia 6 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, a contar do dia 28 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 1867-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Planejamento e Orçamento para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora LUCIANA FORMIGA RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 1166-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da...
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Portaria 93/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433 para atuarem como fiscais, titular...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor IZAIAS DANTAS FREITAS, matrícula 6003355-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito para atuar como colaborador eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho, pelo...
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Portaria 92/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora DIANA AFONSO RAMOS, matrícula 23481-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...
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Portaria 92/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 92/2013 - Designa servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2013 em versão pdf.
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Portaria 91/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 91/2013 - Dispensa Promotor de Justiça da requisição para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2013 em versão pdf.
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Portaria 91/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Atualiza, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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Portaria 87/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 87/2013 - Inaugural de PAD (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 87/2013 em versão pdf.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MP/MG - 2013)
Descrição
Busca o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em parceria com os movimentos sociais, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, 25 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.