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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora MOIRA SADZEVICIUS, matrícula 22.388, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor CHRISTIANO ROSSINI MARTINS COSTA, técnico de informática, matrícula nº 82017, para participar do curso de formação do cargo de Analista Judiciário Especializado –...

  • RESOLUÇÃO N° 95, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO N° 94, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.        

  • Portaria 77/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSÉ BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940 para atuarem como...

  • Portaria 76/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...

  • Portaria 75/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 67/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 67/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 66/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 66/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 65/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 65/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 64/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 64/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 63/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 63/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede licença capacitação no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, ao servidor LUCIANO LOPES GARCIA, matrícula 16760, referente ao Curso Online de Direito Administrativo, à distância e em ambiente virtual,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Aprova o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2013 e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • Portaria 74/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...