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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 77/2013 - Corregedoria
Descrição
Inaugural de PAD (265/2011-79). Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2013 em versão pdf.
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Portaria 72/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 72/2013 - Inaugural de PAD (1008/2012-35) Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2013 em versão pdf.
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Portaria 71/2013 - Corregedoria
Descrição
Inaugural de PAD (1395/2012-18) Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2013 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (ESCOLA DE DIREITO THOMAS JEFFERSON - 2013)
Descrição
Estabelecer a cooperação educacional e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem com o desenvolvimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE JUNHO 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 25 DE JUNHO 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, das atividades exercidas no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa o Subprocurador-Geral da República MARIO JOSÉ GISI, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...
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Portaria 69/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 69/2013 - Inaugural de PAD (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2013 em versão pdf.
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Portaria 70/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 70/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...
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Portaria 68/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período do dia 1º a 31 de julho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê de Agenda do Conselho Nacional do Ministério Público, para conciliar a alocação dos recursos escassos, de foma a permitir o pleno desenvolvimento das...
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Portaria 79/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 78/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...