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Atos e Normas


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  • Portaria 17/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros e servidores para a inspeção no Acre.   Clique aqui e faça o download da Portaria 17/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 31/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 31/2013 - Designa membros e servidores - inspeçao Ceará Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2013 em versão pdf.  

  • RESOLUÇÃO N° 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a utilização do domínio “.mp.br” pelo Ministério Público e dá outras providências.    

  • Portaria 32/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 31/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 16/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 16/2013 - Prorrogação Sindicância (81/2012-90) Clique aqui e faça o download da Portaria 16/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 30/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Dispõe sobre a utilização dos murais informativos no prédio do CNMP.  

  • Portaria 15/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 15/2013 - Requisita membro auxiliar Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 14/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 14/2013 - Altera termos de requisição de membro auxiliar Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 13/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPT/Acre.   Clique aqui e faça o download da Portaria 13/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 12/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPF/Acre.   Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 11/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPE/Acre.   Clique aqui e faça o download da Portaria 11/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 29/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a servidora ANAKARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - 2013)

    Descrição

    Cessão, implementação e suporte do software de gestão e processamento de demandas de Ouvidoria na Comissão Nacional da Verdade.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.288, da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RAFAELA SCHNORR RIOS, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 23.681, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor requisitado GUSTAVO COSTA DIAS, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, do quadro do Ministério Público Militar, matrícula 24.254, para exercer o Cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.875, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário administrativo Nível III, do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.307, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico do...

  • Portaria 28/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 01 de Março de 2013, Seção 2, pág 41.   Declara vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...