atualidade
relevância
Designa a servidora RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.570, para o exercício da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...
Designa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.781, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da...
Portaria 44/2013 - Requisição - Dr. Alberto Flores Camargo Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2013 em versão pdf.
Portaria 35/2013 - Inaugural de Sindicância (1597/2011) Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2013 em versão pdf.
Portaria 50/2013 - Inaugural de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2013 em versão pdf.
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 174, de 15 de setembro de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA.
Regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em Direito, matrícula 21.063, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...
Portaria 43/2013 - Inaugural de Sindicância (498) Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2013 em versão pdf.
Portaria 42/2013 - Inaugural de PAD (437/2013-76) Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2013 em versão pdf.
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.
Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...
Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...
Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da...
Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...
Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de...
Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...
Designa o servidor requisitado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.974, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para o exercício da...