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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 42/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23.375, e ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para atuarem como...
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Portaria 41/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23.375, e ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para atuarem como...
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Portaria 40/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, para atuarem como gestores,...
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Portaria 39/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...
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Portaria 38/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...
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Portaria 37/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 1º Processo Seletivo Público de 2013, para a contratação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre gestão do domínio “.mp.br” no âmbito do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, 18 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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Portaria 41/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 41/2013 - Dispensa Dr. Elton Ghersel Clique aqui e faça o download da Portaria 41/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar, vinculada, de forma conjunta, às atividades desenvolvidas pela Estratégia Nacional de...
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Portaria 36/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 07 - 1ª Quinzena de Abril de 2013.Reconduzir a Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP - visando prosseguir na apuração dos fatos apontados no processo CNMP nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Apostila, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, as portarias relacionadas, para constar as alterações na situação funcional dos servidores redistribuídos e indicados, em razão de mudança...
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Portaria 40/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 40/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2013 em versão pdf.
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Portaria 39/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2013 em versão pdf.
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Portaria 38/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 38/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.254, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, matrícula 82.031, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República no Estado de São Paulo ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...