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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República no Estado de São Paulo ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
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Portaria 35/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 07 - 1ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para atuarem como gestores,...
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Portaria 36/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 36/2013 - Requisita membro - Inspeção no Ceará Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do encargo de substituta eventual da Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 23.897, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da...
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COOPERAÇÃO NACIONAL PELA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA, DE 4 DE ABRIL DE 2013 (MJ, CNJ E CONDEGE - 2013)
Descrição
Assegurar o direito de acesso do consumidor à Justiça; promover ações conjuntas para prevenção e redução de conflitos de consumo; promover a proteção e defesa dos consumidores; fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; assegurar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21.065, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo CAROLINA DROLHE HOLANDA SILVA, matrícula 22.773, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho...
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Portaria 34/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 34/2013 - Inaugural de Sindicância (910/2010-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 34/2013 em versão pdf.
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Portaria 33/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 33/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 33/2013 em versão pdf.
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Portaria 32/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 32/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 32/2013 em versão pdf.
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Portaria 34/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 06 - 2ª Quinzena de Março de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940, para atuarem...
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Portaria 30/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 30/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 30/2013 em versão pdf.
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Portaria 29/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 29/2013 - Prorrogação de Sindicância (81/2012-90) Clique aqui e faça o download da Portaria 29/2013 em versão pdf.