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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ, técnico administrativo, matrícula nº 22887, para participar do curso de formação profissional do cargo de Especialista em Financiamento e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, matrícula 22.241, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor FLORÊNCIO NETO PALHA DIAS NEVES, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.911, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Acompanhamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.283, da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Institui o Programa de Gestão Sustentável no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, cria o grupo de Gestão Sustentável e dá outras providências.
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Portaria 02/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 02/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 02/2013 em versão pdf.
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Portaria 08/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 08/2013 - Prorrogação de Sindicância (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 08/2013 em versão pdf.
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Portaria 26/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Estalece o Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Ações Constantes...
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Portaria 25/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Altera a parte final do caput do art. 1º da PORTARIA CNMP-SG Nº 010, 21 DE JANEIRO DE 2013, publicada no Boletim de...
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Portaria 24/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 23/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 22/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 21/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, matrícula 23.659, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26 de dezembro de 2012, que trata da exoneração de LUCIANA GURGEL MACHADO da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 22.397, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora dos Serviços de Saúde da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, matrícula 22.897, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Técnico da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho...