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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor GERSON ELBERT GUIMARÃES, matrícula 23.701, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 21.812, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, matrícula 23.108, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade/ Perito, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 20 de fevereiro a 6 de março de 2013, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N º 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora PATRÍCIA MEDEIROS BERTO, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula 23.675, da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.324, da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa Nível III, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ, técnico administrativo, matrícula nº 22887, para participar do curso de formação profissional do cargo de Especialista em Financiamento e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, matrícula 22.241, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor FLORÊNCIO NETO PALHA DIAS NEVES, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.911, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Acompanhamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.283, da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Institui o Programa de Gestão Sustentável no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, cria o grupo de Gestão Sustentável e dá outras providências.
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Portaria 02/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 02/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 02/2013 em versão pdf.
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Portaria 08/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 08/2013 - Prorrogação de Sindicância (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 08/2013 em versão pdf.
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Portaria 26/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Estalece o Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária das Ações Constantes...
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Portaria 25/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Altera a parte final do caput do art. 1º da PORTARIA CNMP-SG Nº 010, 21 DE JANEIRO DE 2013, publicada no Boletim de...
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Portaria 24/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 23/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 22/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 21/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de...