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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 01/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 01/2013 - Prorrogação de Sindicância (1470/2011-51) Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
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Portaria 08/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores BRUNA VIANNA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, e JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula...
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Portaria 07/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula 21.979, e WILSON XIMENES SILVA, matrícula 23.372, para atuarem como...
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Portaria 06/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41. Declarar vago o cargo de Técnico de Apoio Especializado, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 05/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41. Declarar vago o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 04/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136,...
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Portaria 03/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - n° 01.1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 22.702 E MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestoras, titular e...
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Portaria 02/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e ELDER GOMES ROSÁRIO MOREIRA, matrícula 22.322, para...
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Portaria 01/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula 17.981-7, e CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.874-1, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo JULIANO NAPOLEÃO BARROS, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-chefe da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério...
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Portaria 158/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.24 – 2ª Quinzena de dezembro de 2012.Designar os servidores ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, e LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 23.360, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Trata-se dos prazos processuais no âmbito do CNMP que ficarão suspensos doa dias 20/122012 ao dia 06/01/2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Nomear Wilson Alves da Silva matrícula 16.883 para CC3, Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa o servidor FABIO CORREA LARA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.522, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa o servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Autuação da Coordenadoria de Protocolo,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça, Gaspar Antonio Viegas, do MPDFT da atuação como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andrezza Duarte Cançado, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento Externo da Atividade Policial da Atuação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República do Estado de Goias Daniel de Resende Salgado para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa o Procurador da República de São Paulo Paulo Taubemblatt para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...