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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 108/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 18 de outubro de 2012, seção 2, pág. 55/56.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 1 de outubro de 2012, o cargo Técnico Administrativo, casse A,...
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Portaria 109/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de outubro de 2012.Designar os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22618, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22596, para atuarem...
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Portaria 107/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de outubro de 2012.Designar o servidor RENATO OHSE PEREIRA, Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP, para participar da...
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Portaria 106/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 19 de outubro de 2012, seção 2, pág. 56.Torna sem efeito a nomeação de ISRAEL CARDOSO DOS SANTOS, constante da Portaria CNMP-SG n° 93, de 21 de setembro de 2012, publicada no Diário...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, 16 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento ao servidor Isanio Lopes Araujo Santos para partiipar de curso de formação no período de 24/10/2012 a 21/12/2012.
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Portaria 104/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de Outubro de 2012.Designer os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para...
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Portaria 103/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de outubro de 2012, seção 2, pág. 48.Declaro vago o cargo de Técnico de Apoio Especializado-Transporte, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do...
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Portaria 105/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de outubro de 2012.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357, e LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 23.360, para...
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Portaria 102/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de outubro de 2012, seção 2, pág. 48.Declaro vago o cargo de Técnico Informática, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...
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CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNJ, CONDEGE, SDM/PR, MJ, MEC, MTE,MDS)
Descrição
Dispõe sobre estratégias nacionais de defesa da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; de aperfeiçoamento do sistema socioeducativo; e de erradicação do...
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Portaria 101/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 58.NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo discriminado, na forma do Anexo dexta Portaria, os seguintes candidaots habilitados em concurso público realizado pelo...
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Portaria 100/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 58.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, 8 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Inês Gouvea Viana Borges para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração. Dispensa Francimar Oliveira Cavalcante do referido...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito linha constante na Portaria PRESI/CNMP n° 148/2012, relativa à servidora Raimunda de Jesus Ferreira.
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Portaria 99/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, 2 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a unidade cadastrada no Banco Nacional de Projetos no âmbito do Conselho Nacional do Ministerio Público e dá outras providências.
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Portaria 98/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012. Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 97/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 96/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente, com atribuição...