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Atos e Normas
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Cria e regulamenta o Boletim Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Exonera, a pedido, Eder Sardinha e Silva do cargo da Coordenadoria Administrativa do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 249 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCE/SC - 2010)
Descrição
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Nomeia Ricardo Augusto Negrini para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Mário Luiz Bonsaglia.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Exonera Luciano Pereira Dutra do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.
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Portaria 004/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de Alagoas, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 1º de março próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 006/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de Alagoas, cujos procedimentos serão realizados a partir do dia 1º de março próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Exonera Denise Fortes de Azevedo do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Vladimir da Mata Gonçalves Borges para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Maria das Graças Peres Soares Amorim para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar,de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Dermeval Gomes Filho para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Alexandre Sócrates da Silva Mendes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Márcio Rogério de Oliveira Bressan para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Delega competência a Eder Sardinha e Silva para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Nomeia Rogério Figueiredo da Silva para exercer a função de confiança de Secretário Adm. do Gab. Conselheira Claudia Chagas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Designa Ivana Farina Navarrete Pena para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...