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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 052/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 052/2011 em versão pdf.
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Portaria 045/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 9 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre créditos orçamentários.
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Portaria 054/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 054/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Medina para atuar como Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa o servidor Robélio Ferreira Gomes da Silva para exercer a função de Secretário Administrativo, código FC-03, no Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor Renato José Neves Cruz da função de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor Rogério Fagundes Gomide da função de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-02, e designa a servidora Rosely...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 39, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP -PRESI N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 37, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 050/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça André Carvalho, bem como os Promotores de Justiça Fernando da Silva Comin e Jackson Goldoni, todos de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de...
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Portaria 049/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 19 ABRIL DE 2011.
Descrição
Delega competência à servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, Secretária Executiva do CNMP, para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira e ordenação de despesas do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, pelo período de 6 meses, para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2011)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministerio Público nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.