-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Exonera servidor do Cargo em Comissão - CC-4, da Corregedoria Nacional.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, 18 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Designa servidores para ocupar cargos em comissão e funções de confiança.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Nomeia do Conselheiro SANDRO JOSÉ NEIS para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradora Regional do Trabalho, Cristina Soares de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Descrição
Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-7 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-6, criados pela Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-5, 1(um) Cargo em Comissão CC-4 e 1...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre a implantação de Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recursos humanos, segurança de materiais, segurança de...
-
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Descrição
Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
-
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Descrição
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.
-
RESOLUÇÃO N° 41, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Descrição
Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.
-
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Descrição
Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.
-
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Descrição
Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
ENUNCIADO Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre a impossibilidade de revisão e desconstituição dos atos relativos à atividade-fim do Ministério Público.
-
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Descrição
Altera as Resoluções CNMP nº 01/2005, nº 07/06 e nº 21/07, considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
-
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei n° 9.296, de 24 de julho de 1996.
-
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Descrição
Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2009
Descrição
Institui, a partir de 15 de março de 2009, o Boletim de Serviços do Conselho Nacional do Ministério Público - BSCNMP, destinado à publicação de relatório de concessão de diárias, e de...
-
Portaria 06/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Delega ao Diretor-Executivo competência para solicitar às secretarias do Ministério Público Federal a realização de atividades de apoio administrativo ao Conselho Nacional do Ministério Público...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de incluir a disciplina de Direito Eleitoral nas matérias constantes no programa para os Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público dos Estados.
-
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição
Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006.