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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 018/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 018/2012 em versão pdf.
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Portaria 017/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 017/2012 em versão pdf.
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Portaria 016/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Comunica Feriado de Carnaval/2012.
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Portaria 14/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 13/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Instituir Comissão multissetorial para acompanhamento dos trabalhos técnicos de adequação do edifício e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho - membro colaborador da Comissão de Jusrisprudência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 – LOA de 2011.
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Portaria 015/2012 - Corregedoria
Descrição
Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Estabelece o Cronograma anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 014/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 014/2012 em versão pdf.
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Portaria 013/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 7.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 013/2012 em versão pdf.
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Portaria 12/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG Nº 98, de 24 de Novembro de 2011, referente à Designação dos servidores BEATRIZ LYGIA DIAS...
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Portaria 11/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Designar os servidores LENADRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758,...
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Portaria 10/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRE YAMASAKI AZEVEDO, matrícula e DIEGO JOSÉ SOUSA ALBUQUERQUE para atuarem como gestores,...
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Portaria 012/2012 - Corregedoria
Descrição
I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante; II - Designar o Procurador de Justiça...
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Portaria 011/2012 - Corregedoria
Descrição
I - Dispensar, a pedido, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Almir Alves Moreira da composição da Comissão Sindicante; II - Designar o Procurador de Justiça...
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Portaria 010/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Estevão Ubaldino Pereira, para funcionar como Presidente da Comissão, em substituição ao Procurador de...
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Portaria 09/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...
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Portaria 009/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 009/2012 em versão pdf.