Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 121 - 140 de 289
ordenar por:

atualidade

relevância

Assumindo que com Resoluções como Categoria, os seguintes resultados foram encontrados.

  • RESOLUÇÃO N° 168, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a uniformização da numeração dos procedimentos administrativos da área-meio nas unidades e nos ramos do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a uniformização da numeração dos procedimentos administrativos da área-meio nas unidades e nos ramos do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 170, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a reserva aos negros do mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, bem como de ingresso na carreira de...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a reserva aos negros do mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, bem como de ingresso na carreira de...

  • RESOLUÇÃO N° 167, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Altera e dá nova redação ao art. 7º da Resolução CNMP nº 135, de 26 de janeiro de 2016.

    Trecho de pesquisa

    Altera e dá nova redação ao art. 7º da Resolução CNMP nº 135, de 26 de janeiro de 2016.

  • RESOLUÇÃO N° 166, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

  • RESOLUÇÃO N° 165, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução n.º 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n.º 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO N° 164, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro.

    Trecho de pesquisa

    Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro.

  • RESOLUÇÃO N° 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a redação do artigo 22 da Resolução n° 89, de 28 de agosto de 2012, para renumerar e modificar a redação do parágrafo único e acrescentar o § 2º.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação do artigo 22 da Resolução n° 89, de 28 de agosto de 2012, para renumerar e modificar a redação do parágrafo único e acrescentar o § 2º.

  • RESOLUÇÃO N° 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a redação do inciso I do § 2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea “c” e incluir a alínea “d”.

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação do inciso I do § 2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea “c” e incluir a alínea “d”.

  • RESOLUÇÃO N° 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.  

    Trecho de pesquisa

    Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.

  • RESOLUÇÃO N° 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO N° 155, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Fixa diretrizes para a organização e funcionamento do regime de plantão ministerial nas unidades do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Fixa diretrizes para a organização e funcionamento do regime de plantão ministerial nas unidades do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.

  • RESOLUÇÃO N° 154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 158, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

    Descrição

    Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – PLANAME e seus instrumentos.

    Trecho de pesquisa

    Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – PLANAME e seus instrumentos.

  • RESOLUÇÃO N° 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.

  • RESOLUÇÃO N° 150, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.


Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o www.cnmp.mp.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.