Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 141 - 160 de 289
ordenar por:

atualidade

relevância

Assumindo que com Resoluções como Categoria, os seguintes resultados foram encontrados.

  • RESOLUÇÃO N° 149, DE 26 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • RESOLUÇÃO N° 147, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.  Vide...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.  Vide Mapa...

  • RESOLUÇÃO N° 148, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.

  • RESOLUÇÃO N° 143, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.  

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO N° 144, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.

  • RESOLUÇÃO Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.

  • RESOLUÇÃO N° 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO N° 140, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.

  • RESOLUÇÃO N° 139, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...

  • RESOLUÇÃO N° 138, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    Descrição

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.  

    Trecho de pesquisa

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.

  • RESOLUÇÃO N° 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO N° 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.      

    Trecho de pesquisa

    Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de...

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de lotação.

  • RESOLUÇÃO N° 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.      

    Trecho de pesquisa

    Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.

  • RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.    

    Trecho de pesquisa

    Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.    


Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o www.cnmp.mp.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.