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  • RESOLUÇÃO N° 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a redação do inciso I do § 2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea “c” e incluir a alínea “d”.

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação do inciso I do § 2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea “c” e incluir a alínea “d”.

  • RESOLUÇÃO N° 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.  

    Trecho de pesquisa

    Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.

  • RESOLUÇÃO N° 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO N° 155, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Fixa diretrizes para a organização e funcionamento do regime de plantão ministerial nas unidades do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Fixa diretrizes para a organização e funcionamento do regime de plantão ministerial nas unidades do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.

  • RESOLUÇÃO N° 154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 158, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

    Descrição

    Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – PLANAME e seus instrumentos.

    Trecho de pesquisa

    Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – PLANAME e seus instrumentos.

  • RESOLUÇÃO N° 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.

  • RESOLUÇÃO N° 150, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 149, DE 26 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • RESOLUÇÃO N° 148, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 147, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.  Vide...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.  Vide Mapa...

  • RESOLUÇÃO N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”.

  • RESOLUÇÃO N° 143, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.  

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO N° 144, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.

  • RESOLUÇÃO Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.


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