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  • RESOLUÇÃO N° 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO N° 140, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.

  • RESOLUÇÃO N° 139, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...

  • RESOLUÇÃO N° 138, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    Descrição

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.  

    Trecho de pesquisa

    Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.

  • RESOLUÇÃO N° 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO N° 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.      

    Trecho de pesquisa

    Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • RESOLUÇÃO N° 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de...

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de lotação.

  • RESOLUÇÃO N° 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.      

    Trecho de pesquisa

    Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.

  • RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.    

    Trecho de pesquisa

    Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.    

  • RESOLUÇÃO N° 130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.

  • RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

  • RESOLUÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

  • RESOLUÇÃO N° 124, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.


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