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  • RESOLUÇÃO N° 122, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...

  • RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.        

    Trecho de pesquisa

    Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.

  • RESOLUÇÃO Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.  

    Trecho de pesquisa

    Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.

  • RESOLUÇÃO Nº 114, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Resolução nº 48, de 20 de outubro  de 2009, e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 1º da Resolução nº 48, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 20/2007.  

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 20/2007.

  • RESOLUÇÃO Nº 112, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 26, de 17 de setembro de 2007, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.  

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 26, de 17 de setembro de 2007, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário.

  • RESOLUÇÃO N° 110, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.

  • RESOLUÇÃO Nº 109, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.  

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.

  • RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.

  • RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).      

    Trecho de pesquisa

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).

  • RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

  • Resolução Conjunta nº 4 de 2014

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº...

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012. Assunto: Regulamenta, no...

  • RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.


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