-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.
Trecho de pesquisa
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.
-
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Descrição
Disciplina o exercício de atividade político partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.
Trecho de pesquisa
Disciplina o exercício de atividade político partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.
-
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Descrição
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
Trecho de pesquisa
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
-
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados.
Trecho de pesquisa
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados.
-
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
Trecho de pesquisa
Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
-
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Descrição
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
Trecho de pesquisa
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.