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Assumindo que com Resoluções como Categoria e com Resoluções Conjuntas como Categoria, os seguintes resultados foram encontrados.

  • RESOLUÇÃO Nº 201, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera as Resoluções nº 129/2015 e nº 181/2017, ambas do CNMP, com o objetivo de adequá-las às disposições do Direito Internacional dos Direitos Humanos, especialmente à decisão do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, da Corte Interamericana de...

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    Altera as Resoluções nº 129/2015 e nº 181/2017, ambas do CNMP, com o objetivo de adequá-las às disposições do Direito Internacional dos Direitos Humanos, especialmente à decisão do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, da Corte Interamericana de...

  • RESOLUÇÃO Nº 200, DE 10 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

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    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências. CONSELHO NACIONAL...

  • RESOLUÇÃO Nº 199, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Institui e regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de atos processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro.

    Trecho de pesquisa

    Institui e regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de atos processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro.

  • RESOLUÇÃO Nº 198, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.

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    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências....

  • RESOLUÇÃO Nº 196, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento da...

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    Altera a Resolução CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento da...

  • RESOLUÇÃO Nº 197, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto ao tema.

    Trecho de pesquisa

    Institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto ao tema.

  • RESOLUÇÃO Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Altera os parágrafos 1º, 2º e 4º do artigo 1º e os artigos 4º e 6º da Resolução nº 74, de 19 de julho de 2011.

    Trecho de pesquisa

    Altera os parágrafos 1º, 2º e 4º do artigo 1º e os artigos 4º e 6º da Resolução nº 74, de 19 de julho de 2011. ANEXO I-a - EXTRAJUDICIAL - 2019 INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO CLASSES: (910004) Inquérito Civil, (910003) Procedimento...

  • RESOLUÇÃO Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

  • RESOLUÇÃO Nº 193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 23/2007 para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 23/2007 para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive.

  • RESOLUÇÃO Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO 2018.

    Descrição

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...

  • RESOLUÇÃO Nº 191, DE 25 DE JUNHO DE 2018

    Descrição

    Altera o artigo 17 da Resolução n.º 147, de 21 de junho de 2016.

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 17 da Resolução n.º 147, de 21 de junho de 2016.

  • RESOLUÇÃO Nº 190, DE 19 DE JUNHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 177, de 5 de julho de 2017.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 177, de 5 de julho de 2017.

  • RESOLUÇÃO Nº 189, DE 18 DE JUNHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017.

  • RESOLUÇÃO N° 188, DE 4 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009.

  • RESOLUÇÃO Nº 187, DE 4 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 186, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.

  • RESOLUÇÃO Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

  • RESOLUÇÃO Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...

    Trecho de pesquisa

    Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...

  • RESOLUÇÃO Nº 183, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 21 da Resolução 181, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 21 da Resolução 181, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.


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