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  • RESOLUÇÃO Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO 2018.

    Descrição

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...

  • RESOLUÇÃO Nº 191, DE 25 DE JUNHO DE 2018

    Descrição

    Altera o artigo 17 da Resolução n.º 147, de 21 de junho de 2016.

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 17 da Resolução n.º 147, de 21 de junho de 2016.

  • RESOLUÇÃO Nº 190, DE 19 DE JUNHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 177, de 5 de julho de 2017.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 177, de 5 de julho de 2017.

  • RESOLUÇÃO Nº 189, DE 18 DE JUNHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017.

  • RESOLUÇÃO N° 188, DE 4 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009.

  • RESOLUÇÃO Nº 187, DE 4 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 186, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.

  • RESOLUÇÃO Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

  • RESOLUÇÃO Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...

    Trecho de pesquisa

    Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...

  • RESOLUÇÃO Nº 183, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 21 da Resolução 181, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 21 da Resolução 181, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 182, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Altera o artigo 1º da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em 1º grau por membro do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 1º da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em 1º grau por membro do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 181, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

    Descrição

    Altera o anexo da Resolução nº 153, de 21 de novembro de 2016.

    Trecho de pesquisa

    Altera o anexo da Resolução nº 153, de 21 de novembro de 2016.

  • RESOLUÇÃO Nº 179, DE 26 DE JULHO DE 2017.

    Descrição

    Regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta.

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta.

  • RESOLUÇÃO Nº 173, DE 4 DE JULHO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos órgãos colegiados do Ministério Público atribuídos do controle da atuação extrajudicial finalística.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos órgãos colegiados do Ministério Público atribuídos do controle da atuação extrajudicial finalística.

  • RESOLUÇÃO Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2017.

    Descrição

    Disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo.

    Trecho de pesquisa

    Disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo.

  • RESOLUÇÃO Nº 175, DE 5 DE JULHO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 146, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de membros e servidores do Ministério Público e cria, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 146, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de membros e servidores do Ministério Público e cria, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do...

  • RESOLUÇÃO Nº 176, DE 5 DE JULHO DE 2017.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 53, de 11 de maio de 2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 53, de 11 de maio de 2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.


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