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  • RESOLUÇÃO N° 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de...

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    Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de lotação.

  • RESOLUÇÃO N° 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.      

    Trecho de pesquisa

    Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.

  • RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.    

    Trecho de pesquisa

    Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.    

  • RESOLUÇÃO N° 130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.

  • RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

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    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

  • RESOLUÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

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    Altera o art. 5º da Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

  • RESOLUÇÃO N° 124, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.

  • RESOLUÇÃO N° 122, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...

  • RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.        

    Trecho de pesquisa

    Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.

  • RESOLUÇÃO Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.  

    Trecho de pesquisa

    Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.

  • RESOLUÇÃO Nº 114, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Resolução nº 48, de 20 de outubro  de 2009, e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o art. 1º da Resolução nº 48, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.


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