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Assumindo que com Resoluções como Categoria e com Resoluções Conjuntas como Categoria, os seguintes resultados foram encontrados.

  • RESOLUÇÃO N° 230, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.

    Trecho de pesquisa

    Disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.

  • RESOLUÇÃO N° 229, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para determinar o registro dos inquéritos civis em sistema informatizado de controle, retirar a determinação de afixar portarias e avisos e garantir aos cidadãos o acesso às unidades do...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para determinar o registro dos inquéritos civis em sistema informatizado de controle, retirar a determinação de afixar portarias e avisos e garantir aos cidadãos o acesso às unidades do...

  • RESOLUÇÃO N° 228, DE 8 DE JUNHO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 227, DE 25 DE MAIO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 2º da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 88/2012.

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 2º da Resolução CNMP nº 205/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 88/2012.

  • RESOLUÇÃO N° 226, DE 30 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 64, de 1º de dezembro de 2010, que determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução nº 64, de 1º de dezembro de 2010, que determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 225, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Institui o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), altera a Resolução CNMP nº 158, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Institui o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), altera a Resolução CNMP nº 158, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.

  • RESOLUÇÃO N° 223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

  • RESOLUÇÃO Nº 222, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 7º da Resolução CNMP nº 118, de 1º de dezembro de 2014, para dispor sobre a possibilidade de inclusão de representantes de órgãos auxiliares na composição dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição.

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 7º da Resolução CNMP nº 118, de 1º de dezembro de 2014, para dispor sobre a possibilidade de inclusão de representantes de órgãos auxiliares na composição dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição.

  • RESOLUÇÃO N° 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na audiência de custódia, incorpora as providências de investigação referentes ao Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na audiência de custódia, incorpora as providências de investigação referentes ao Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 220, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Acrescenta o § 4° ao artigo 18 da Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009, com vistas a flexibilizar a obrigatoriedade de prova escrita previamente à concessão de estágios no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União, em razão do Estado...

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta o § 4° ao artigo 18 da Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009, com vistas a flexibilizar a obrigatoriedade de prova escrita previamente à concessão de estágios no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União, em razão do Estado...

  • RESOLUÇÃO N° 219, 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 17 da Resolução nº 14, de 06 de novembro de 2006, para dispor sobre a possibilidade de adoção do tipo de prova certo ou errado na primeira fase dos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Altera o inciso I do art. 17 da Resolução nº 14, de 06 de novembro de 2006, para dispor sobre a possibilidade de adoção do tipo de prova certo ou errado na primeira fase dos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, bem como sobre a possibilidade de o Ministério Público ser entidade concedente da experiência prática do aprendiz.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, bem como sobre a possibilidade de o Ministério Público ser entidade concedente da experiência prática do aprendiz.

  • RESOLUÇÃO Nº 217, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 216, DE 2 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 94, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.

  • RESOLUÇÃO N° 215, DE 2 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro.

    Trecho de pesquisa

    Estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro.

  • RESOLUÇÃO Nº 214, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 213, DE 27 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Cria o Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público, seu Conselho Curador e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Cria o Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público, seu Conselho Curador e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 211, DE 11 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera a redação dos artigos 1º, caput, 2º, caput e § 7º, 4º, caput e 5º, caput, suprime o artigo 3º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º, o § 8º ao artigo 2º e o parágrafo único ao artigo 7º, todos da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, para...

    Trecho de pesquisa

    Altera a redação dos artigos 1º, caput, 2º, caput e § 7º, 4º, caput e 5º, caput, suprime o artigo 3º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º, o § 8º ao artigo 2º e o parágrafo único ao artigo 7º, todos da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, para...

  • RESOLUÇÃO Nº 212, DE 11 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Aprova e institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    Aprova e institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.