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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ALGAR TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a...
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RESOLUÇÃO N° 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.579, para o exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a Pessoa Jurídica KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, cujo objeto é a locação do imóvel comercial, situado na SAFS, Quadra 2, Lote 3,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os servidores para compor o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CN Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
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PORTARIA CN Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Mariano Jeorge de Souza Melo.
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PORTARIA CN Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Dra. Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo.
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PORTARIA CN Nº 139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dra. Fabia Nilce Santana de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SÍNTESE TECNOLOGIA E DESEMPENHO AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em acústica na...
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PORTARIA CN Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade dos Santo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...
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PORTARIA CN Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
NSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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PORTARIA CN Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Maranhão.